Wednesday, June 15, 2011

Justiça - O Caso do desaparecimento do Rui Pedro de Lousada é uma vergonha para a Justiça Portuguesa e esta decisão do Tribunal... é, no mínimo, demasiado tardia!




«Lousada: Juiz de instrução leva caso a julgamento


“Não quero morrer sem encontrar o meu filho”
Mãe não desiste de procurar Rui Pedro e tem esperança de que em tribunal seja descoberta toda a verdade.

O coração de Filomena, mãe de Rui Pedro, que desapareceu há 13 anos, batia a um ritmo cada vez mais acelerado e a ansiedade era quase impossível de controlar. Sentada no Tribunal de Lousada, ontem, a mulher deixava as lágrimas caírem pelo rosto magro enquanto ouvia as palavras do juiz. Em poucos minutos, a decisão que tanto esperava foi anunciada: Afonso Dias, de 34 anos, vai ser julgado pelo rapto do menor.
"O julgamento é o início de uma nova esperança. Só o Afonso nos pode levar à verdade. Tenho que saber o que aconteceu ao Rui Pedro, eu não quero morrer sem encontrar o meu filho", disse Filomena Teixeira, mãe do menor, que desapareceu quando tinha 11 anos.
O juiz de instrução Jorge Moreira dos Santos leu o despacho em poucos minutos e pronunciou Afonso, que trabalha como camionista, por praticamente todos os factos constantes na acusação. Em conta o magistrado teve o depoimento de João André, o primo do menor, que também foi convidado para ir às prostitutas, o testemunho dos amigos que viram Rui Pedro entrar no carro de Afonso e o relato da prostituta Alcina, que disse ter estado com a criança.
"As discrepâncias entre os testemunhos dos amigos são apenas pormenores que não abalam a acusação. Aliás, a falta de unanimidade dos depoimentos excluiu a possibilidade de terem sido contaminados", lê-se no despacho.
O magistrado considerou ainda os depoimentos de duas vizinhas que viram Rui Pedro no carro de Afonso, bem como o facto de a bicicleta do menor ter sido encontrada no local referido pelos amigos.
No despacho de pronúncia, o juiz considera ainda que, ao levar Rui Pedro ao encontro de uma prostituta, Afonso cometeu um crime de abuso sexual de crianças, ainda que na forma tentada. O magistrado salienta, no entanto, que a lei só permite que o arguido seja acusado de rapto.
"Ao raptar o menor, o Afonso tinha como finalidade que aquele fosse abusado, por isso o primeiro crime engloba já todos os factos e o arguido apenas só pode ser acusado por aquele ", diz o despacho.
O juiz refere ainda que Afonso "agiu com astúcia e de forma ardilosa", enganando o Rui Pedro e convencendo-o a entrar no carro contra a vontade dos pais.
Anunciada a decisão de que Afonso ia a julgamento, Filomena não se conteve e beijou o marido. Seguiram-se vários abraços de familiares e amigos, que também não conseguiram esconder a emoção. João André, primo de Rui Pedro, deu um longo e forte abraço à tia. "Têm sido meses muito difíceis, mas só queremos ter o Pedro de volta", explicou Filomena, em lágrimas.
AS PROVAS QUE LEVARAM O CASO A TRIBUNAL
Encontro com prostituta
O depoimento da prostituta Alcina, que esteve com Rui Pedro em Lustosa, Lousada, é um dos elementos que fazem com que Afonso vá a julgamento. A mulher foi uma das últimas pessoas a ver o menor e confirma que este estava com Afonso.
Primo denuncia Afonso
João André, primo de Rui Pedro, é uma das testemunhas-chave da acusação. No dia do desaparecimento, o jovem contou a Filomena que Afonso o convidou a ele e ao primo para irem às prostitutas. Foi a revelação do rapaz que conduziu a polícia a Afonso.
Amigos no campo
Os testemunhos dos cinco amigos de Rui Pedro que jogavam futebol no campo foram considerados credíveis. Hélder Silva foi um dos jovens que presenciou o encontro entre o menor e Afonso. Garantem que foram embora juntos.
Bicicleta abandonada
O facto de a bicicleta de Rui Pedro ter sido encontrada por um vizinho junto a uma antiga fábrica de tomate, em Lousada, veio consolidar a prova anterior. Os menores tinham já indicado aquele local como o último sítio onde a criança esteve.
Carro visto no local
Além dos menores e do primo, duas vizinhas afirmam que viram Rui Pedro junto ao Fiat Punto de Afonso. Uma das mulheres diz que viu o menor próximo do carro mas ainda na bicicleta. A outra já viu a criança dentro da viatura.
CONTRADIÇÕES DESVALORIZADAS
A defesa de Afonso salientou no debate instrutório várias contradições constantes no testemunho da prostituta Alcina. A mulher tinha dito que o Rui Pedro tinha olhos azuis quando eram castanhos e que o cabelo era louro. No entanto, o magistrado desvalorizou essas incoerências.
"É verdade que as contradições não abonam a favor da testemunha, no entanto, não têm também o condão de colocar em causa de forma fatal o seu depoimento, que, como já se provou, é credível", disse o magistrado.
"SEI QUE VOU SER ABSOLVIDO"
Afonso, que está acusado de raptar Rui Pedro a 4 de Março de 1998, entrou na sala de audiências visivelmente nervoso. Ouviu atentamente a leitura das 48 folhas do despacho de pronúncia e não conseguiu esconder o descontentamento quando o juiz anunciou que iria a julgamento. Colocou as mãos no rosto, mas já fora da sala tentou demonstrar alguma serenidade.
"Não vêem como estou tranquilo? Já estava à espera. Não temo o julgamento, vou contar o que sempre disse, e tenho a certeza que vou ser absolvido", disse Afonso ao CM.
O camionista afirmou ainda que desde que saiu a acusação que a sua vida mudou radicalmente e diz que o filho, de oito anos, está a sofrer muito. "Ele já percebe o que se está a passar. Eu sou forte, e aguento ser julgado por algo que não fiz, mas ele é uma criança e está devastado. As pessoas esquecem-se de que eu também sou pai", referiu.
Afonso diz ainda que compreende os pais de Rui Pedro. "Acusam-me do que não fiz, mas não os recrimino. Se fosse meu filho eu fazia o mesmo. Sei que só o querem encontrar. Mas eu não os posso ajudar", concluiu. 
JULGAMENTO MARCADO EM 15 DIAS

Em menos de 15 dias, deverá já ser agendada uma data para o início do julgamento. O processo será distribuído a um dos dois juízos criminais do Tribunal de Lousada e aí ficará a ser conhecido o magistrado titular do processo. Está, no entanto, quase excluída a hipótese de a primeira audiência se realizar antes das férias judiciais de Verão. Prevê--se que o julgamento, para o qual irão ser arroladas pelo menos 60 testemunhas, seja longo, durando alguns meses.» in 
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/nao-quero-morrer-sem-encontrar-o-meu-filho215931797#

Este caso é simplesmente vergonhoso, o rosto e a face de sofrimento desta Mãe é confrangedor e uma ignomínia...