Thursday, April 28, 2011

Síndrome de Estupidez Aguda

Movimento Partido Pirata Português

Como já tinha sido anunciado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) celebrou um protocolo com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) no âmbito do combate à pirataria. Até há bem pouco tempo o conteúdo deste acordo foi propositadamente mantido em segredo, tendo a AFP apenas afirmado que se destinava a “dar formação aos agentes do IGAC”, o que não é de todo verdade. De modo a apurar o real conteúdo deste protocolo o PPP contactou a IGAC sem nunca obter qualquer resposta. Somente após queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), a IGAC se dignou, finalmente, a responder e a disponibilizar este protocolo como é exigido por lei.